terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

O LEVANTE DE 35 - I

Luiz Carlos Prestes - O "Cavaleiro da Esperança"
O LEVANTE COMUNISTA EM 1935
O PAPEL DA MULHER NA INSURREIÇÃO

Aluízia Medeiros Freire

Licenciada e Bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, exercendo, Professora de História na Escola Estadual Antônio Pinto de Medeiros, Natal/RN. Publicou vários trabalhos em Anais e Eventos, tais como:
§ A participação das Mulheres no Movimento de 1935 – XI Semana de Humanidades – 2003;
§ O Papel da União Feminina no Brasil (UFB) – Congresso de Iniciação Científica – 2003;
§ União Feminina Brasileira no RN: O papel das Mulheres Militantes – XIII Congresso de Iniciação Científica – UFRN/2002; Mulheres sob suspeita – XII Congresso de Iniciação Científica – UFRN/2001.


A nível Nacional e Internacional, os trabalhadores estavam insatisfeitos com a política implementada pelos governantes, no Brasil a política implementada por Getúlio Vargas, de caráter populista e conservador, não rompeu com as antigas relações sociais e com os velhos métodos e hábitos da vida política e social brasileira que era a política oligárquica, baseado no poder de mando. No Rio Grande do Norte não era diferente, predominava cada vez mais o poder das oligarquias marcado pela violência e repressão aos trabalhadores.
Os trabalhadores brasileiros diante de tanta opressão começam a se organizar em sindicatos e partidos políticos, como forma de se contrapor ao capitalismo e as grandes desigualdades sociais existentes. A fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), e a União Feminina do Brasil é um referencial para o fortalecimento dos movimentos sociais, e surgimentos de entidades sindicais fortalecendo as greves como meio de luta do operariado.
No Rio Grande do Norte temos um movimento bastante forte, em Natal e Mossoró, o movimento grevista dos ferroviários, da Gret Western, dos taxistas, das docas e estivadores, em Mossoró a greve dos salineiros. As reivindicações tinham com bandeira de luta a redução da jornada de trabalho e aumento salarial.Vale salientar que não tínhamos industrias e a população urbana era pequena.
Portanto foi de suma importância para o processo histórico do país e determinante para a luta do proletariado a fundação de um partido de esquerda como o PCB.
Para alguns historiadores as bases da Insurreição Comunista em 1935 começaram a ser sedimentas a partir desses movimentos grevista. Já que o Partido Comunista havia se fortalecido bastante em Natal, com células formadas em diversos lugares. O movimento se deu também em decorrência da demissão de cabos e soldados. A linha política do partido era atacar Getúlio Vargas e denunciar publicamente as massas que nada havia sido feito para melhorar as condições de vida da classe trabalhadora.
Diante dessa conjuntura as mulheres não estavam fora desse contexto.Por muitos anos as mulheres estiveram ausentes da historiografia brasileira não se fez justiça ao papel que elas desempenharam no desenvolvimento do país e no próprio processo de democratização política de mentalidades. Pouco se sabe da trajetória política no movimento pelos direitos da mulher no Brasil e no mundo no século XIX.
No Brasil do início do século XX, como nos Estados Unidos, o movimento pelos direitos da mulher coincidiu em parte com o movimento sufragista, um aspecto especifico do que deveria ser visto como uma luta mais ampla. Porém o direito do voto extensivo à mulher só foi conquistado em 1934 após a constituição durante o governo de Vargas. Dá-se início a mudanças nas leis que em parte era um avanço para a sociedade como um todo, principalmente para as mulheres. Desde os anos 20 as mulheres estavam mobilizadas pelo direito de voto, mas que ampliasse todos os direitos legais das mulheres e por igualdade, ou seja, equidade de gênero.
Por sua vez, o papel da burguesia que vem ascendendo socialmente tinha todo interesse na luta pelo sufrágio feminino, seus interesses perpassam pelo econômico, político e social, além de se perceber que o número de mulheres aptas a votar era equivalente ao número de homens.
Somente com a Constituição de 1934 (art. 109) “O alistamento e voto são obrigatório para homens e mulheres, quando estas exerçam funções públicas e remuneradas, sob as sanções e salvas as exceções para a lei determinar” (PIMENTEL. 1987: 24).
Apesar desta conquista as mulheres permaneceram ainda à margem da sociedade e os seus direitos, sendo esquecidos. No entanto, o Rio Grande do Norte, foi pioneiro nesta questão quando Alzira Soriano de Souza foi eleita prefeita em 1929, no município de Lages, a partir daí outras mulheres também se destacaram, entre elas: Celina Guimarães, primeira eleitora; Maria do Céu Fernandes primeira deputada. Percebe-se que a mulher entra na vida pública e começa a sair do anonimato.
A mulher no movimento Insurreicional de 1935 no Rio Grande do Norte e a participação na União Feminina do Brasil (UFB).
Através do arquivo público do Estado no qual foi feita a pesquisa tive conhecimento das fichas documentais e dos processos criminais do Departamento de Ordem Política e Sociais (DOPS) obtive dados a respeito da participação das mulheres na Insurreição Comunista de 1935, e da militância das mesmas na União Feminina do Brasil, órgão ligado ao socorro vermelho e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), ambos considerados movimento de massa que defendia a derrubada do governo e a instalação de um governo democrático e popular, através do Partido Comunista do Brasil.
A União Feminina do Brasil é um movimento auxiliar feminino que endossava o programa da ANL e do PCB no qual recebia recursos financeiros do comitê central. Todos os dados sobre essa organização são bastante escassos, sendo citado em documentos do Tribunal de Segurança Nacional e jornais da época como: a República e a Ordem, ambos anticomunista e de visão conservadora, além de alguns livros que não dar ênfase a participação das mulheres que lutavam pela emancipação política e social buscando a eqüidade de gênero, ou seja, homens e mulheres com direitos iguais perante a lei o objetivo dessas mulheres era tornar visível a luta das mesmas, sair da esfera privada e entrar na esfera pública.
Em julho de 1935, a ANL e a UFB são postas na ilegalidade, baseado na Lei de Segurança Nacional, criadas desde março. Decretada na ilegalidade, há uma saída, que é desencadear dentro dos quartéis a insurrreição, ocorrendo no 21ºbatalhão de combate,. O movimento é precipitado em Natal, no dia 23 de novembro de 1935, no dia 27 é sufocado.
Portanto este é um dos aspectos importante para compreender a insurreição em Natal.
Em linhas gerais as mulheres desempenharam papel fundamental no movimento, e de acordo com a pesquisa realizada, 33 mulheres foram indiciadas pelo DOPS, dessas três faziam parte do movimento em nível nacional. Maria Prestes (Olga Benário), Maria Bergner Villar (Elvira fuentes) e Katarina Shissler, todas expulsas do território nacional.
A analise feita nos processos criminais, mostra que a maioria das mulheres eram de classe média ou pobre, cor morena, jovens sem profissão definida, alfabetizadas algumas tinham título eleitoral como Luzia Gomes dos Santos, quase todas moradoras do bairro das Rocas, não foi encontrado nenhuma informação das mesmas no referido bairro.
É pertinente dizer que as fichas documentais do DOPS, denota o descaso com a verdadeira identidade das mulheres, uma vez que se encontram preenchidas de forma incompleta,dificultando a pesquisa.
Face ao exposto, os documentos demonstram a força das mulheres no movimento e atuação como defensoras de uma nova sociedade que atenda ás necessidades das mulheres e homens.
De acordo com os depoimentos analisados nos documentos, a maioria das mulheres tinham filiação na UFB, e de acordo com os depoimentos prestados, a grande maioria entraram por iniciativa de Amélia Gomes Reginaldo e sua mãe Luzia Gomes dos Santos, a qual desempenharam papel relevante, sendo Amélia Reginaldo a única a ser condenada a cinco anos de reclusão, a mesma havia também participado da impressão do jornal “A Liberdade” que teve um único exemplar, a mesma invadiu o quartel ao lado de Leonila Fèlix, Chica Pinote e Chica da Gaveta, ambas se fardaram e armaram-se.
Apesar de Leonila Felix e todas as outras acusadas terem confirmado a sua participação no movimento, a mesma foi absolvida por deficiência das acusações nos processos.
Com base nos depoimentos prestados é lícito supor que quase todas as mulheres estavam ligadas por laços de parentesco aos principais lideres da insurreição comunista. Portanto observa-se essa participação dúbia, de um lado protagonista da história e do outro coadjuvante de esposa, filha ou amante.
Não foram encontrados dados pessoais de Amélia Gomes Reginaldo pois a mesma havia fugido após o fim do movimento, todas as informações foram coletadas através dos depoimentos de outras implicadas. Presume-se também que a historiografia também trata do tema de maneira superficial sem da ênfase à importância das mulheres nos movimentos sociais.
Portanto percebe-se que os dados estão incompletos não chegando a inviabilizar o andamento das pesquisas, uma vez que tive acesso às cartas que Amélia enviou a sua mãe e seu tio Lauro Reginaldo.
Após o estudo realizado no que se refere ao assunto, podemos concluir que a presença feminina na vida política, econômica e social da época desmistificam a visão da mulher enquanto inferior e submissa.

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